Política de Privacidade

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a Sociedade Filarmónica União Agrícola de Pinhal Novo, pessoa coletiva com o NIF 500258236, com sede em R. Sociedade Filarmónica União Agrícola N.º 2, 2955-104 Pinhal Novo.

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A Filarmónica pode recolher os seguintes dados pessoais:
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- Nome completo
- Endereço de correio eletrónico
- Número de telefone
- Morada
- Outros dados fornecidos voluntariamente através de formulários de contacto ou inscrição

Não são recolhidos dados sensíveis sem consentimento explícito e justificação legal adequada.

Os seus dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

- Resposta a pedidos de contacto ou informação;
- Gestão de inscrições em atividades, cursos ou eventos;
- Envio de comunicações sobre as atividades da Filarmónica;
- Cumprimento de obrigações legais.

O consentimento pode ser retirado a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento efetuado anteriormente.

Os dados pessoais são conservados apenas pelo tempo necessário à finalidade para que foram recolhidos, ou pelo prazo legalmente exigido. Findo esse prazo, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura.

A Filarmónica não vende nem cede os seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais. Os dados podem ser partilhados apenas nas seguintes circunstâncias:

- Com prestadores de serviços que apoiam o funcionamento do website ou das atividades da Filarmónica, vinculados por contratos de confidencialidade;
- Quando exigido por lei ou por autoridade competente.

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Nos termos do RGPD, tem os seguintes direitos:

- Direito de acesso: saber que dados pessoais tratamos sobre si;
- Direito de retificação: corrigir dados incorretos ou incompletos;
- Direito ao apagamento: solicitar a eliminação dos seus dados;
- Direito à limitação do tratamento: restringir o modo como tratamos os seus dados;
- Direito à portabilidade: receber os seus dados num formato estruturado;
- Direito de oposição: opor-se ao tratamento para determinadas finalidades;
- Direito de retirar o consentimento: a qualquer momento, sem efeito retroativo.

Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos através de sfua1896@gmail.com. Tem também o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt.

A Filarmónica adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação indevida.

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com indicação da data da última atualização.

Sociedade Filarmónica União Agrícola de Pinhal Novo | Última atualização: 4 de junho de 2026